A Declaração Universal dos
Direitos Humanos é o principal documento de referência aos direitos básicos e
universais garantidos a todos. A sua elaboração foi um conjunto de proposições
vindas de várias pessoas de todo mundo, sendo adotada e ratificada em 10 de
dezembro de 1948 pelas Nações Unidas.
A idéia do documento veio depois
da segunda guerra mundial e com as barbaridades realizadas pelos nazistas.
Visto que tal fato não deve acontecer com nenhum ser vivo as nações decidem que
tem que ter um princípio geral que possa mostrar todos direitos básicos
garantidos aos povos.
Para a elaboração, uma comissão
dos direitos humanos foi criada para cumprir tal atividade, com membros de
vários países que foram designados para representar a comunidade global e
liderada pelo canadense John Peters Humphrey um dos entusiastas para o
desenvolvimento da declaração.
Com base em: do bem comum, de
promover respeito universal, da observância dos direitos humanos, de liberdades
fundamentais a todos, também as idéias filosóficas, religiosas, culturais e
antigas declarações. Outro princípio era de ser sem distinção de: raça, sexo,
língua ou religião. Foi este o sentimento da criação do documento, que era
inicialmente conhecida como Carta de Direitos.
Com 30 artigos que trata dos
direitos da humanidade: civis, econômicos, sociais e culturais, que não se pode
transferir ou dividir. Existindo e tom de igualdade para todos os povos e
pessoas, deixando-nos em um patamar de unidade independente de classe social,
raça, religião, sexo, orientação sexual, visão política, idade ou qualquer
outro termo de definição social.
O ponto negativo da declaração,
que faz com que alguns países poderosos não a respeite sempre, é o fato dela
não ter o poder de um tratado, que seria um mecanismo de regulação mais eficaz,
no entanto serviu e serve como base em muitos tratados, convenções, decisões
judiciais e é a principal orientação para a elaboração de políticas públicas
que respeitem os direitos de todos.
Então todo o dia 10 de dezembro é
lembrado internacionalmente como o Dia da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, uma conquista da humanidade que precisa ser respeitada integralmente
por todos os países e seus habitantes.
Haroldo Oséias de Almeida – Ambientalista
ALMEIDA, Haroldo O.
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