48 anos do Estatuto da Terra

No dia 30 de novembro de 1964, foi regulamentado o Estatuto da Terra na Lei 4.504/1964 sendo a forma legal que disciplina sobre a terra com o seu uso, ocupação e relações fundiárias.

Em uma época de tensão no regime militar, um das questões que poderia ir contra o projeto que os militares tinham para o Brasil, em 1964, era uma revolução no meio rural, igual ao acontecido em alguns países em especial Cuba. Diante de tudo isso o então presidente Castelo Branco reuniu e acompanhou de perto um grupo de juristas, especialistas e representantes do governo, com o objetivo de elaborar uma lei que atendesse os interresses da época na área rural, o grupo passou vários dias em um hotel estudando e planejando para a realização do documento. Todo este trabalho resultou em uma Lei abrangente e bem a frente do seu tempo.

O Estatuto da Terra é uma regulamentação bem avaliada, que o Capitulo III da atual Constituição Federal Brasileira, onde trata da política agrícola, fundiária e reforma agrária, tem estrutura baseada neste documento. Os principais órgãos agrícolas do poder público brasileiro tem o Estatuto como uma diretriz em suas funções, a exemplo do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A Lei tem várias metas, mas duas se destacam: a reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Ate o momento não temos os objetivos alcançados, a não ser o desenvolvimento empresarial da agricultura e pouco de reforma agrária.

Um ponto interresante é ver que o Estatuto da Terra já tinha um olhar bem direto na questão da preservação ambiental ou a um desenvolvimento sustentável, isso é um fator muito importante nos dias atuais, e já era pensado em 1964, pelo menos de forma escrita.

Com o passar dos anos é importante relembrar uma regulamentação que é tão fortemente difundida no Brasil, e que teve e tem uma influencia muito grande no desenvolvimento da política agrícola em nosso país. O mais necessário é não esquecer os seus pontos positivos, as conquistas e melhorar ainda mais o seu conteúdo. Aos 48 anos da criação o Estatuto da Terra mostra a todos nós que ainda temos muito a mudar e melhorar para um desenvolvimento agrícola justo, economicamente viável, acessível a todos e totalmente sustentável.

Haroldo Oséias de Almeida – Ambientalista

O valor de nossas árvores

Em todo o planeta é importante o papel das plantas, em especial as árvores, a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) afirma que o ideal para as nossas cidades é ter entre 15m² por habitante, nesta discussão ate a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinam um numero semelhante de arvores, com isso garantiremos qualidade de vida ambiental para as pessoas das cidades.

Muitos nem imaginam, mas uma árvore pode gerar muitos benefícios: melhoria da qualidade do ar, diminuição da temperatura, sombra, aumento na precipitação, estabilidade do solo, aumento da diversidade de amimais em especial pássaros, controle dos ventos, melhoria estética do local, e muitas outras que todos nós podemos destacar. Diante tantas qualidades o desafio é identificar o valor de uma árvore.

A conta simples, uma para uma árvore adulta: coloque as qualidades, o turno diária de trabalho, a dificuldade e a importância. Pelas as atribuições feitas as arvores tem uma rotina hora tão intensa e diversificada, igual a um profissional mais qualificado, alem das responsabilidades de suas ações, nisso estou a colocando no patamar mais alto do trabalho profissional. Olhando a sua carga horária diária vi que as árvores são profissionais com totalmente a dedicação exclusiva, trabalham 24 horas por dia, outro ponto é que ate nos domingos e feriados, e tem mais nunca tiram férias. É um trabalho muito complexo, nada pode substituir o seu serviço é um trabalho único e de dificuldade máxima, alem de ter os riscos, a salubridade. Bem, como disse as árvores são os poucos organismos que podem executar o serviço, que se é chamado de Serviço Ambiental, é de extrema importância para o bem estar de todo planeta, é esta a importância do trabalho das árvores. E ainda faltam alguns outros benefícios do trabalhador: férias, 13º salário, vale alimentação...

Após colocar todos estes pontos e avaliando para o valor de nossas arvores, a importância delas é tanta que nem imaginamos. Que este texto sirva de inspiração, orientação e conscientização referente ao nosso ecossistema, todos são: importantes, únicos e dependentes uns dos outros. As árvores valem iguais a nós e a qualquer outro organismo do planeta.

Haroldo Oséias de Almeida - Ambientalista

Lixo, o desafio do destino adequado

Em 2010 foi aprovada a lei 12.305, que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um dos principais fatores é que determina em 2014 sejam instintos das cidades os lixões e todo o lixo tenha um destino correto, como: aterro sanitário, reciclagem e compostagem. Um avanço para o Brasil que passou mais de 20 anos para aprovar esta política, para a qualidade das de vidas das nossas cidades, para conseguirmos vamos ter que passar por muitos desafios.

Não são todos os municípios que tem condições de aplicar a lei, as dificuldades são inúmeras, vão desde: vontade política, deficiência técnica, falta de recurso e pouca condição geológica.

É um desafio a muitas cidades pequenas que não têm como conseguirem sozinhas, então pensando nisso o governo estimula a criação de Consórcios Públicos entre os municípios para a destinação do lixo, a idéia é simples, um município de maior faz um aterro sanitário então 2, 3 ou mais municípios próximos coletam o seu lixo e manda para lá, com isso os gastos para a construção deste aterro seria dividido.

A idéia ótima se não passasse pela estrutura política de cada cidade, que muitos gestores são adversários políticos e outros não tem o interesse.

O lixo não pode ser colocado diretamente no aterro, tem sim que passar por uma triagem, tirar o reciclável e o compostável, tem casos que tem que ter a logística reversa, que são pilhas, baterias, vasilhames de agrotóxicos e outros que voltam aos seus fabricantes para eles der o destino adequado, também o lixo hospitalar que tem que ter uma destinação específica a incineração.

Então os aterros sanitários têm uma vida longa podendo passar mais de 20 anos, com pouco lixo sendo descartado.

Tudo depende da sociedade em geral, de nós, em nossa casa, onde podemos iniciar uma triagem do lixo, separando o lixo seco (papel, plástico, vidro...) do lixo molhado (restos de comida, cascas de frutas e legumes...), com esta idéia simples e que todos já sabem poderíamos fazer valer a execução da política de resíduos sólidos, com a coleta seletiva do município, que não tendo, entre em contato com algum catador e podemos iniciar a esta atividade ambiental e não deixando o papel de cobrar das autoridades condições melhores ao meio ambiente.

Haroldo Oséias de Almeida - Ambientalista

O rio tem o seu dia...

O principal mecanismo de desenvolvimento da sociedade, o rio, tem o seu dia de comemoração em 24 de novembro. Tendo nele o bem mais precioso de todos, à água, que trouxe toda a biodiversidade que conhecemos, um bem finito que é mais valioso que o ouro e o petróleo juntos.
Por tanta importância o rio é um dos instrumentos mais democráticos que existe, não faz nenhuma distinção de raça ou espécie, e nem de local alto ou baixo, praticamente a água por meio dos seus rios estão presentes em todos os locais do planeta levando a vida e desenvolvimento.
Quando penso em um rio, lembro-me logo do dia em que a minha avó Júlia levou meu irmão e eu a um riacho próximo da cidade, foi um momento muito marcante, minha avó nos encorajava a entrar, nadar e aproveitar o nosso rio. Bem, 25 anos passaram e tem o meu filho Vinícius, imaginei levá-lo para aproveitar igual a mim, mas, agora é impossível, o mesmo rio está muito poluído, que injusto, um ser humano não poder desfrutar da natureza igual a outros de poucas décadas atrás!
Os cursos de água com todos seus benefícios, mas usamos de forma tão ineficaz, um exemplo disto é que jogamos água poluída por nossas atividades diretamente no rio, muitas vezes sem o tratamento adequado, isso é uma agressão à humanidade. Com o intuito de facilitar a nossa vida o sistema de saneamento básico iniciou-se ligando todas as casas em uma rede de canos que levam os dejetos diretamente ao local de despejo, o rio, no inicio não houve discussão, ate achavam que ia ser bom pelo fato de jogar matéria orgânica que melhoraria a vida, mas, com o crescimento populacional e o aumento da população urbana, a matéria orgânica enviada aos rios aumentou de tal forma que os rios não podem suportar, causando uma grande poluição e em conseqüência a morte do afluente.
Comemorar o dia do rio da forma mais variada possível é muito merecido para nossos cursos de água. Podemos fazer mais que comemorar, cuidar de nosso bem. Têm algumas sugestões simples que ajudam muito: economizar água, evitar o consumo, proteger as nascentes e margens, exigir do poder público programas e projetos que melhorem os rios, entre outras ações... Melhorar a qualidade de nossos rios é garantir o bem a todos em todas as gerações.

Haroldo Oséias de Almeida – Ambientalista

O Professor e o Educador Ambiental

Dia 15 de outubro, um dia normal como todos, mas nesta data tem uma particularidade com duas atividades que mais parece uma só, o Professor e o Educador Ambiental, estrategicamente comemora-se na mesma data, para juntar estas ações que com certeza garantirão o futuro da humanidade.

É comum em todos os dias 15 de outubro, ter uma bela festa nas salas de aulas, alunos presenteiam, lembram, saúdam e comemoram o professor, merece mesmo as homenagens e muito mais, todos passam por um professor.

Um profissional dedicado, empenhado, altruísta, amigo, solidário, presente, observador, e tantas qualidades que não dá para relacionar todas, é assim que podemos qualificar uma pessoa que coloca a sua vida a passar um ensinamento.

Olhando as suas atribuições e o jeito de trabalhar do professor se vê as semelhanças com outra atividade que tem o dia 15 de outubro sua data de comemoração, mas que é tão esquecida por muitos, o educador ambiental.

O que é que separa estas duas atividades, só o nome, eles têm a mesma função e responsabilidade, um professor é um educador e um educador é um professor, e o termo ambiental sabemos que esta ma ponta da língua de todos os professores, por isso que o Ministério da Educação (MEC) tem a educação ambiental como um tema transversal no ensino brasileiro, que passa facilmente por todas as matérias com facilidade e propriedade.

Não é justo separar estas atividades, temos que unir, podemos pedir aos professores mais educação ambiental, o português pode ter textos ambientais, a matemática cálculos ecológicos, a historia falar do ecossistema, a religião juntar com a natureza, a geografia já fala da terra, a ciência já faz também educação ambiental...

Não é justo esquecer o educador ambiental, é um profissional que tem a sua missão de ensinar, tem uma ligação com o meio ambiente e quer passar isso aos educandos uma consciência ecologia para garantir as gerações futuras uma vida melhor. E disse DEUS que criou o homem para cuidar e zelar do jardim, em dias atuais cuidar e zelar de nosso planeta, para isso tem que educar com valores que respeitem a vida.

Parabéns ao Professor e o Educador Ambiental, que este dia seja de reflexão e ação em prol do futuro da humanidade.

Haroldo Oséias de Almeida – ambientalista

Publicado no:

Jornal Gazeta de Alagoas – Edição 2748 de 08 de outubro de 2012

Portal Gazeta de Alagoas em 08 de outubro de 2012

Link: http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=210361